October 27, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 36384, DE 25 DE OUTUBRO DE 1954. Altera a Redação do Decreto 30.955, de 7 de Junho de 1952.
- DECRETO Nº 36385, DE 25 DE OUTUBRO DE 1954. Aprova o Regulamento da Rede Mineira de Viação.
- DECRETO Nº 36388, DE 27 DE OUTUBRO DE 1954. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 36322, DE 11 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Funcionamento do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
- Decreto nº 36.378 de 22/10/1954. PROMULGA A CONVENÇÃO (NUMERO 92), RELATIVA AO ALOJAMENTO DE TRIPULAÇÃO A BORDO (REVISTA EM 1949), ADOTADA EM GENEBRA, A 18 DE JUNHO DE 1949, POR OCASIÃO DA XXXII SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.