January 31, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36823, DE 27 DE JANEIRO DE 1955. Aprova o Quadro do Pessoal do Instituto Nacional de Imigração e Colonização e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 36546, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1954. Autoriza a Companhia Brasileira de Energia Eletrica a Construir Uma Linha de Transmissão No Municipio de São Gonçalo, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 36817, DE 25 DE JANEIRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital da 'italbras' Companhia de Seguros Gerais.
Resolução do Senado Federal