February 25, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 36952, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955. Introduz Modificações Na Organização do Hospital Dos Servidores do Estado, Altera o Seu Quadro de Pessoal e da Outras Providencias.
- Decreto nº 36.952 de 24/02/1955. INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, ALTERA O SEU QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 29920, DE 27 DE AGOSTO DE 1951. Outorga a João Cesa Concessão para Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica No Distrito de Sideropolis, Municipio de Urussanga, Estado de Santa Catarina e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 36921, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Lage.
- DECRETO Nº 36920, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Seção Regional em Belem, do Laboratorio Nacional de Analises do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 36948, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1955. Cria a Seção do Pessoal Civil No Nucleo do Parque de Aeronautica de Porto Alegre.
- DECRETO Nº 36949, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1955. Torna Publico a Denuncia Pelos Paises-baixos, da Convenção Sobre Trabalho Noturno das Crianças Na Indústria (convenção 6), Adotada a 28 de Novembro de 1919 pela Conferencia Internacional do Trabalho, Durante a Sua 1 Sessão.
- DECRETO Nº 36950, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1955. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação por Parte da Republica Federal da Alemanha, da Convenção Dos Trabalhos Subterraneos (mulheres), de 1935 (convenção 45), Adotada a 21 de Junho de 1935 pela Conferencia Internacional do Trabalho, Durante a Sua 19 Sessão.