September 01, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37845, DE 01 DE SETEMBRO DE 1955. Torna Publica a Aplicação, pela Republica Democratica Alema, da Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas Na Versão Estabelecida em Roma a 2 de Junho de 1928.
- DECRETO Nº 37187, DE 15 DE ABRIL DE 1955. Autoriza Estrangeira a Adquirir Fração Ideal do Direito de Ocupação do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 37599, DE 12 DE JULHO DE 1955. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Pedagogia e de Didatica da Faculdade de Filosofia de Alagoas.
- DECRETO Nº 37842, DE 01 DE SETEMBRO DE 1955. Fixa a Importancia Maxima Devida a Titulo de Acrescimos Bienais Aos Funcionarios do Iapi.
- DECRETO Nº 37843, DE 01 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova a Farmacopeia Dos Estados Unidos do Brasil e da Outras Providencias.