September 05, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37849, DE 02 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova o Regulamento da Diretoria de Engenharia da Aeronautica.
- DECRETO Nº 37851, DE 02 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doações de Terrenos em Goiania ( Go ).
- DECRETO Nº 37854, DE 03 DE SETEMBRO DE 1955. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 26.028,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 37823, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Isaac Marcus Pinto a Pesquisar Ouro Aluvionar e Associados No Municipio de Maues, Estado do Amazonas.
- Decreto nº 37.835 de 31/08/1955. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA DE TERRA MARGINAL DO RIBEIRÃO DAS LAGES E SEUS AFLUENTES E AUTORIZA A CIA. DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO LIMITADA A PROMOVER AS DESAPROPRIAÇÕES.
- DECRETO Nº 37832, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Renova o Decreto 33.145, de 24 de Junho de 1953.
- DECRETO Nº 37833, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Renova o Decreto 32.521, de 1 de Abril de 1953.
- DECRETO Nº 37834, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Autoriza a Sociedade de Mineração Ceramite Ltda., a Pesquisar Caulim, Feldspato e Associados No Municipio de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37835, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Declara de Utilidade Publica a Area de Terra Marginal do Ribeirão das Lages e Seus Afluentes e Autoriza a Cia. de Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada a Promover as Desapropriações.
- DECRETO Nº 37837, DE 31 DE AGOSTO DE 1955. Outorga a Companhia Industrial da Estancia S.a., Ou Empresa que Organizar, Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Estancia, Estado Sergipe.