October 13, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38058, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Suprime Cargo Extinto
- DECRETO Nº 38060, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Abre Ao Poder Judiciario o Credito Especial de Cr 30.000.000,00 (trinta Milhões de Cruzeiros), para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 37850, DE 02 DE SETEMBRO DE 1955. Concede a Aerolineas Argentinas Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- Decreto nº 38.060 de 10/10/1955. ABRE AO PODER JUDICIARIO O CREDITO ESPECIAL DE CR 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 37904, DE 16 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova o Regulamento da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 38028, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Duarte a Pesquisar Diamante No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38032, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Simon Wallach a Pesquisar Marmore No Municipio de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 38036, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a Corinter - Comercio e Representações Internacionais S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 37927, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Concede Autorização a Cooperativa de Credito Popular de São Paulo Limitada, Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo, para Reformar os Seus Estatutos Sociais.
- DECRETO Nº 38041, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Declara de Utilidade Publica e Autoriza a Desapropriação de Imoveis Necessarios Ao Serviço do Exercito Nacional.