November 10, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38158, DE 28 DE OUTUBRO DE 1955. Revigora e Altera o Decreto 34956, de 19 de Janeiro de 1954.
- DECRETO Nº 38171, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Aliança da Bahia Capitalização S.a.
- DECRETO Nº 38188, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1955. Estabelece Especializações para a Carreira de Engenheiro do Quadro Permanente do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 38205, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Reclassifica Como Agua Mineral a Agua Potavel de Mesa, Cuja Lavra Foi Autorizada Pelo Decreto 24.622, de 3 de Março de 1948.
- DECRETO Nº 38213, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Carlos de Sales a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38231, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 38144, DE 25 DE OUTUBRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital da Companhia Aliança Rio Grandense de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 36420, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Julio Capua a Lavrar Conchas, No Municipio de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.