December 05, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38269, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1955. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes Com Sede em Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 38268, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1955. Altera o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada.
- DECRETO Nº 38270, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 800.000,00, para Atender as Despesas de Instalação e do Pessoal Brasileiro a Serviço da Comissão Mista Brasil-alemanha de Desenvolvimento Economico.
- DECRETO Nº 38271, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Uruana, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 38273, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade de Porto União, em Santa Catarina.
- Decreto nº 38.233 de 10/11/1955. APROVA O REGULAMENTO DO ENSINO NO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.
- DECRETO Nº 36875, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1955. Outorga a Prefeitura Municipal de Nazario Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Pequena Queda D'agua (sem Nome) No Rio Anicuns, Na Divisa Dos Municipios de Trindade e Anicuns, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 38233, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955. Aprova o Regulamento do Ensino No Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.