April 13, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39012, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Pedro a Lavrar Argila Refrataria e Associados No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 39013, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Autoriza a Empresa Continental de Minerios Ltda. a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 39014, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Autoriza a Companhia Brasileira de Mica, Sociedade Anonima a Pesquisar Mica No Municipio de Virgolandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38902, DE 15 DE MARÇO DE 1956. Outorga a Prefeitura Municipal de Diamantina, Ou Empresa que Organizar, Concessão para Distribuir Energia Eletrica Nos Distritos de Guinda, São João da Chapada, Felisberto Caldeira e Povoado de Sopa, No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39018, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Abre, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 1.024.000.000,00, para Atender as Despesas Resultantes da Aplicação da Lei 2.710, de 19 de Janeiro de 1956, que Fixou Novos Padrões de Vencimentos para os Militares.
- DECRETO Nº 38865, DE 13 DE MARÇO DE 1956. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 20.449, de 23 de Janeiro de 1946.
- DECRETO Nº 38989, DE 10 DE ABRIL DE 1956. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 18.000.000,00, Autorizado Na Lei 2.660, de 2 de Dezembro de 1955.
- DECRETO Nº 38990, DE 10 DE ABRIL DE 1956. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 250.000.000,00, Autorizado Na Lei 2.678, de 8 de Dezembro de 1955.
- DECRETO Nº 38991, DE 10 DE ABRIL DE 1956. Extingue Coletoria Federal.