June 18, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39344, DE 11 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Regulamento da Lei 2.657 (promoções Dos Oficiais do Exercito) de 1 de Dezembro de 1955.
- DECRETO Nº 39354, DE 12 DE JUNHO DE 1956. Concede Autorização para Constituição da 'cooperativa Banco de Credito Pessoal Limitada. Com Sede Na Cidade de Recife, Capital do Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 39355, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Aprova os Quadros e Tabelas do Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Maritimos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39364, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Regulamenta o Artigo 7 da Lei 2.163, de 5 de Janeiro de 1954, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39365, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Macae, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 39368, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Declara Sem Efeito o Decreto 37.484, de 14 de Junho de 1955. de 1955.
- DECRETO Nº 39369, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Declara Caduco o Decreto 21.515, de 26 de Julho de 1946.
- DECRETO Nº 39370, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Declara Caduco o Decreto 36.123, de 2 de Setembro de 1954.
- DECRETO Nº 39382, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Renova o Decreto 35.220, de 18 de Março de 1954.