November 08, 1956
Decreto
- Decreto nº 40.306 de 06/11/1956. CANCELA A CONCESSÃO OUTORGADA DA COMPANHIA SIDERURGICA BELGO MINEIRA S.A., PELO DECRETO 762, DE 23 DE ABRIL DE 1936, REFERENTE AO APROVEITAMENTO DO DESNIVEL SITUADO NO RIBEIRÃO CARNEIRINHOS, A 150 METROS DA CONFLUENCIA DESTE COM O RIO PIRACICABA, MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 40296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1956. Aprova o Regimento da Divisão de Educação Fisica, do Ministerio da Educação.
- DECRETO Nº 40297, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1956. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Marinha, que Menciona
- DECRETO Nº 40298, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1956. Altera o Decreto 35.447, de 30 de Abril de 1954.
- DECRETO Nº 40299, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1956. Altera o Decreto 18.517, de 30 de Abril de 1945, que Dispõe Sobre a Concessão de Diarias Aos Servidores Civis da União.
- DECRETO Nº 40300, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1956. Outorga a Prefeitura Municipal de Patrocionio Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica da Cachoeira Boa Esperança, Existente No Rio Capivara, Municipio de Perdizes, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40301, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica Area de Terra Destinada a Ampliação da Subestação de Laranjeiras, da Companhia Paulista de Força e Luz, e Autoriza Essa Companhia a Promover Desapropriação da Mesma.
- DECRETO Nº 40302, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica Area de Terra Necessaria a Passagem de Linha de Transmissão e Autoriza a Companhia Luz e Força Santa Cruz a Promover a Desapropriação.
- DECRETO Nº 40303, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1956. Declara Orgão Auxiliar do Conselho Nacional de Aguas e Energia Eletrica a Empresa de Força, Luz e Agua de Cuiaba, Autarquia Estadual, Subordinada a Secretaria de Agricultura e Obras Publicas do Estado de Mato Grosso.