June 06, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41650, DE 04 DE JUNHO DE 1957. Promulga o Acordo Basico para a Concessão de Assistencia Tecnica Celebrado em Nova York a 11 de Setembro de 1952, Entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas.
- DECRETO Nº 41657, DE 06 DE JUNHO DE 1957. Aprova os Estatutos do Centro Latino Americano de Pesquisas de Ciencias Sociais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41653, DE 06 DE JUNHO DE 1957. Autoriza o Ministro da Fazenda a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Operação de Credito Negociada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Com o Eximbank.
- DECRETO Nº 41472, DE 07 DE MAIO DE 1957. Outorga Concessão a Rede Paranaense de Emissoras S.a. para Instalar Uma Estação Radiodifusora.
- Decreto nº 41.657 de 06/06/1957. APROVA OS ESTATUTOS DO CENTRO LATINO AMERICANO DE PESQUISAS DE CIENCIAS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 39848, DE 23 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza São Paulo Light And Power Company, Limited, a Construir o 2 Circuito da Linha de Transmissão Entre a Estação Geradora de Cubatão e a Estação Terminal de Pirituba, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 41588, DE 29 DE MAIO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Sun Insurance Office Limited.
- DECRETO Nº 41596, DE 29 DE MAIO DE 1957. Concede a Sociedade Navegação e Comercio Tamoio Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.