September 05, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3254, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Guerra, o Credito Especial de Cr 17.242.933,60 Destinado a Atender Ao Pagamento de Salarios e a Indenização Devidos Aos Antigos Servidores Transferidos da Southern Brazil Lumber And Colonization Company para Aquele Ministerio
- LEI ORDINÁRIA Nº 3255, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Opoder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 500.000,00 para Auxiliar a Realização do I Congresso de Jornalistas Sul-rio Grandenses
- LEI ORDINÁRIA Nº 3256, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 20.437,10 para Atender Ao Pagamento de Indenização Devida Aos Herdeiros de Jose Silvino Soares, Ex-servidor da Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina
- LEI ORDINÁRIA Nº 3257, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957. Modifica o Artigo 27 e Seus Paragrafos da Lei 2.004, de 3 de Outubro de 1953 (dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias).
Decreto
- DECRETO Nº 42012, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza Estrangeira a Adquirir em Confirmação de Aforamento, o Dominio Util da Fração Ideal do Terreno de Marinha, que Menciona, No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 42156, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos Inclusive Aumento do Capital Social da Novo Mundo Companhia de Seguros Terrestres e Maritimos.
- DECRETO Nº 42170, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Francisco Angeli a Pesquisar Calcario No Municipio de Pederneiras, Estado de São Paulo. Pederneiras Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 42171, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alberto Elvino Zappe a Pequisar Agua Mineral No Municipio de Castro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 42172, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Dirceu Oliveira a Pesquisar Diamantes, Carbonados, Ouro e Associados No Municipio de Lençois Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 42173, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Concede a Metais Rayamir Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 42174, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza a Companhia Siderurgica Nacional a Pesquisar Dolomita e Associados No Municipio de Marques de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 42176, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Concede a Teixeira Guimarães e Cia. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 42177, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Walter Scott de Castro Veloso a Lavrar Marmore No Municipio de Bocaiuva do do Sul, Estado do Parana.