October 29, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3293, DE 29 DE OUTUBRO DE 1957. Modifica o Artigo 91 e Revoga os Artigos 92 e 93 da Lei Organica do Ensino Secundario (decreto Lei 4.244, de 9 de Abril de 1942).
- LEI ORDINÁRIA Nº 3294, DE 29 DE OUTUBRO DE 1957. Concede a Prefeitura Municipal de Passo Fundo, No Estado do Rio Grande do Sul, o Auxilio de Cr 5.000.000,00 para Realização da Vii Festa Nacional do Trigo e da Exposição Agro-pecuaria e Industrial
Decreto
- DECRETO Nº 42484, DE 16 DE OUTUBRO DE 1957. Dispõe Sobre a Lotação Numerica do Ministerio da
- DECRETO Nº 42525, DE 29 DE OUTUBRO DE 1957. Transfere da Mesma Firma Irmãos Bernhardt Limitada para a Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul a Concessão para Produção e Fornecimento de Energia Eletrica Ao Municipio do Mesmo Nome, No Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução da Câmara dos Deputados