November 06, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3303, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1957. Retifica, Sem Alteração de Despesa, a Lei 2.665, de 6 de Dezembro de 1955.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3304, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre o Pagamento de Cooperações Financeiras Não Inscritas em 'restos a Pagar' Ou Satisfeitas por 'exercicios Findos' a Instituições de Assistencia Social, Hospitalar, Cultural, Educacional e Rural.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3305, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, os Creditos Especiais de Cr 10.000.000,00 e Cr 2.000.000,00 Como Auxilios a Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro e a Associação Cristã de Moços de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.