February 07, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.185 de 06/02/1958. ALTERA O DECRETO 29.155, DE 17 DE JANEIRO DE 1951, MODIFICADO PELO DECRETO 40.630 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.180 de 05/02/1958. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA QUE MENCIONA.
- Decreto nº 43.173 de 04/02/1958. SUBSTITUI A TABELA E A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFEREM O ARTIGO E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO 40.077, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.170 de 04/02/1958. APROVA O REGIMENTO DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EXTRA-ESCOLAR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Decreto nº 43.184 de 06/02/1958. ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.500.000,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE AUXILIO CONCEDIDO AO HOSPITAL DO PRONTO SOCORRO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NO ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto nº 43.186 de 06/02/1958. REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 145, ITEM VI, DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS OU FUNÇÕES RELACIONADOS COM EXERCICIO DA MEDICINA, NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.
- Decreto nº 43.183 de 05/02/1958. ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 764.912.50, PARA O FIM QUE MENCIONA.
- Decreto nº 43.178 de 05/02/1958. INSTITUI A CAMPANHA DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO.
- Decreto nº 43.171 de 04/02/1958. CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DESPORTIVAS.