October 31, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.751 de 27/10/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CARLOS JAFET, A LAVRAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 44.757 de 27/10/1958. RENOVA O DECRETO 39.722, DE 8 DE AGOSTO DE 1956.
- Decreto nº 44.749 de 27/10/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO JOÃO BASTO RIBEIRO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE TUTOIA, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 44.748 de 27/10/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AGESILAU SOUZA DE ARAUJO A PESQUISAR ILMENITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JAPOATÃ, ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto nº 44.761 de 27/10/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RICARDO JAFET A LAVRAR CARVÃO MINERAL, NO MUNICIPIO CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 44.754 de 27/10/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CARLOS JAFET, A LAVRAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 44.768 de 31/10/1958. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA ESCOLA POLITECNICA DA PARAIBA, NA UNIVERSIDADE DA PARAIBA.
- Decreto nº 44.747 de 27/10/1958. AUTORIZA 'MINIMBRA' MINERAÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA. A LTDA A PESQUISAR MINERIO DE OURO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 44.752 de 27/10/1958. RENOVA O DECRETO 39.466, DE 27 DE JUNHO DE 1956.