December 19, 1958
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 45.063 de 19/12/1958. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 45.064 de 19/12/1958. INSTITUI A 'CAMPANHA NACIONAL EDUCATIVA DE TRANSITO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 45.066 de 19/12/1958. ALTERA O DECRETO 38.594, DE 16 DE JANEIRO DE 1956.
- Decreto nº 45.054 de 16/12/1958. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL DO INSTITUTO SOCIAL DE VITORIA.
- Decreto nº 45.065 de 19/12/1958. ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 30.000.000,00 PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA FUTURA SEDE DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 44.774 de 06/11/1958. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA SOCIETE DE SECRERIES BRESILIENNES AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.