January 05, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.197 de 31/12/1958. ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 43.190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1958, REFERENTE A FUNÇÕES DE OFICIAIS-GENERAIS.
- Decreto nº 45.195 de 31/12/1958. ALTERA AS TABELAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 15, PARAGRAFO 2, E O ARTIGO 18 DO DECRETO-LEI 9.202, DE 26 DE ABRIL DE 1946.
- Decreto nº 45.196 de 31/12/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, EM CARATER DE URGENCIA, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto nº 45.194 de 31/12/1958. ALTERA VALORES MONETARIOS FIXADOS PELO DECRETO 39.067, DE 1956.