July 16, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.437 de 16/07/1959. DESVINCULA DA CONCESSÃO DE QUE E TITULAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE MANAUS, OS BENS E INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 46.428 de 14/07/1959. ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGULAMENTO PARA O ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 46.443 de 16/07/1959. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÃO ATENDIDA PELO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- Decreto nº 46.427 de 14/07/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA O INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA.
- Decreto nº 46.425 de 14/07/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA OS DEPOSITOS PRIMARIOS (DEP P).
- Decreto nº 46.442 de 16/07/1959. ALTERA A TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- Decreto nº 46.430 de 14/07/1959. CRIA, NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A COMISSÃO TECNICA DE PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO EM AREA RURAL DE BRASILIA.
- Decreto nº 46.423 de 14/07/1959. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA.
- Decreto nº 46.436 de 16/07/1959. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM, MISSÃO OU ESTUDO NO ESTRANGEIRO.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 15/07/1959. E CONCEDIDA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE TAQUIGRAFO, CLASSE 'N', DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL A CHRISTINA ROSE MARIE JOFFILLY.
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 15/07/1959. E NOMEADO, NOS TERMOS DA ALINEA C, NUMERO 2, DO ARTIGO 85, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PARA EXERCER O CARGO DE TAQUIGRAFO, CLASSE 'N', DO QUADRO DE SUA SECRETARIA, JORGE MANOEL AZEVEDO, APROVADO EM CONCURSO.