December 04, 1959
Decreto
- Decreto nº 47.308 de 02/12/1959. ALTERA O REGIMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA, APROVADO PELO DECRETO 46.259, DE 23 DE JUNHO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.295 de 27/11/1959. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NO REINO DE MARROCOS.
- Decreto nº 47.296 de 28/11/1959. ESTENDE PRAZO PARA USO FACULTATIVO DO ATUAL TIPO DE SAPATO PREVISTO NO ARTIGO 3 DO DECRETO 43.617, DE 29 DE ABRIL DE 1958.
- Decreto nº 47.334 de 02/12/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AGENOR CANDIDO DA SILVA A PESQUISAR MICA NO MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.370 de 04/12/1959. ALTERA O DECRETO 34.828, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. (OPERAÇÕES IMOBILIARIAS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL).
- Decreto nº 47.301 de 30/11/1959. AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE CREDITO CONTIDO NO PLANO DE ECONOMIA.
- Decreto nº 47.294 de 27/11/1959. OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO.
- Decreto nº 47.298 de 30/11/1959. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA , PARA DESAPROPRIAÇÃO ,TERRENO QUE MENCIONA EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA , NECESSARIOS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 47.342 de 04/12/1959. PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1960, A VIGENCIA DOS DECRETOS 45.217 DE 14 DE JANEIRO DE 1959 E DECRETO 45.260, DE 16 DE JANEIRO DE 1959.
- Decreto nº 44.907 de 28/11/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO THEOFILO BADIN A PESQUISAR CASSITERITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DO BRUMADO, ESTADO DA BAHIA.