March 12, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.905 de 11/03/1960. ALTERA O DECRETO 47.693, DE 20 DE JANEIRO DE 1960.
- Decreto nº 47.899 de 11/03/1960. APROVA O REGULAMENTO PARA A COMISSÃO NAVAL EM SÃO PAULO.
- Decreto nº 47.874 de 08/03/1960. AUTORIZA A EMPRESA DE LUZ E FORÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU A INSTALAR, EM CARATER DE EMERGENCIA, UM GRUPO GERADOR DIESEL-ELETRICO, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 47.915 de 12/03/1960. AUTORIZA A FORÇA E LUZ DO PARA SOCIEDADE ANONIMA A CONSTITUIR HIPOTECA SOBRE OS SEUS BENS EM FAVOR DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
- Decreto nº 47.917 de 12/03/1960. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA A MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.872 de 08/03/1960. ALTERA O DECRETO 47.224, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.871 de 08/03/1960. DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS DO PESSOAL A SERVIÇO DO LOIDE BRASILEIRO, PATRIMONIO NACIONAL E DA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA (AUTARQUIA FEDERAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.873 de 08/03/1960. TRANSFERE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO MUNICIPIO DE GUAIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 47.807 de 20/02/1960. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO RURAL DE CONCORDIA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.