December 14, 1960
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 49.531 de 14/12/1960. ALTERA O DECRETO 47.693, DE 20 DE JANEIRO DE 1960.
- Decreto nº 49.495 de 10/12/1960. APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE BRASILIA.
- Decreto nº 49.530 de 14/12/1960. TORNA PUBLICAS AS RATIFICAÇÕES, POR PARTE DE DIFERENTES PAISES, DA CONVENÇÃO PARA O FOMENTO DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERAMERICANAS, CONCLUIDA EM CARACAS, A 28 DE MARÇO DE 1954.
- Decreto nº 49.528 de 13/12/1960. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARA.
- Decreto nº 49.494 de 09/12/1960. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 48.491, DE 11 DE JUNHO DE 1960.
- Decreto nº 49.532 de 14/12/1960. ALTERA O DECRETO 47.693, DE 20 DE JANEIRO DE 1960.