May 24, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.648 de 24/05/1961. REVOGA O DECRETO 49.757, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.646 de 24/05/1961. CRIA O PARQUE NACIONAL DE CAPARAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.649 de 24/05/1961. DISPÕE SOBRE O CONSELHO CONSULTIVO DE ADMINISTRAÇÃO QUE FUNCIONA JUNTO A SUPERINTENDENCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.536 de 04/05/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA PATRIA - COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS.
- Decreto nº 50.628 de 19/05/1961. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS.
- Decreto nº 50.643 de 24/05/1961. MODIFICA O DECRETO 50.278, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA.
- Decreto nº 50.645 de 24/05/1961. ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA AERONAUTICA
- Decreto nº 50.644 de 24/05/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA AS CASAS DO MARINHEIRO.
- Decreto nº 50.651 de 24/05/1961. NOMEIA INTERVENTOR ADMINISTRATIVO NA COMPANHIA FORÇA E LUZ NORTE FLUMINENSE.