July 06, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.915 de 06/07/1961. ESTABELECE A ESTRUTURA PROVISORIA DO SERVIÇO DO HOSPITAL PRESIDENTE DUTRA, DO IAPC, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.923 de 06/07/1961. CRIA O PARQUE NACIONAL DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DA GUANABARA.
- Decreto nº 50.916 de 06/07/1961. REESTRUTURA A COMISSÃO DE DEFESA DOS CAPITAIS NACIONAIS (C.D.C.N.), CONSOLIDA AS SUAS ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.924 de 06/07/1961. AUTORIZA O CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA A REFORMA DA LEGISLAÇÃO DO PAIS.
- Decreto nº 50.922 de 06/07/1961. CRIA O PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM (P.N.S.J), NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.921 de 06/07/1961. ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR 150.000.000,00 PARA COMBATE AO CANCRO CITRICO E INDENIZAÇÃO DE PLANTAS CITRICAS DESTRUIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.914 de 06/07/1961. REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 99 E 100 DO DECRETO 15.673, DE 7 DE SETEMBRO DE 1922.
- Decreto nº 50.919 de 06/07/1961. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO 50.576, DE 10 DE MAIO DE 1961.