August 22, 1961
Decreto
- Decreto nº 51.121 de 02/08/1961. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA F.STEVENSON & COMPANY LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 51.214 de 21/08/1961. RETIFICA O DECRETO 49.809, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1960.
- Decreto nº 51.218 de 22/08/1961. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 910, DE NOVEMBRO DE 1938, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.
- Decreto nº 51.223 de 22/08/1961. CRIA NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O SERVIÇO NACIONAL DE BIBLIOTECAS.
- Decreto nº 51.225 de 22/08/1961. DISPÕE SOBRE OS SETORES DE PRODUÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INDUSTRIAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Decreto nº 51.219 de 22/08/1961. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO FLORESTAL, CRIADO PELO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934.
- Decreto nº 51.220 de 22/08/1961. REGULAMENTA OS ARTIGOS 36, 37, 38, E 39 DO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 51.227 de 22/08/1961. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO CARVALHO A PESQUISAR QUARTZO E MICA NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUASSUI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 51.222 de 22/08/1961. INSTITUI A MOBILIZAÇÃO NACIONAL CONTRA O ANALFABETISMO.
- Decreto nº 51.221 de 22/08/1961. CONCEDE A SOCIEDADE MINERAÇÃO SEPETIBA LTDA. AUTORIZAÇÃO - PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.