November 14, 1961
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 140 de 13/11/1961. ACRESCE AO ITEM 3 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 30.034, DE 01 DE OUTUBRO DE 1951, NOVAS SUBESPECIALIDADES.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 138 de 13/11/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS DESTINADOS A UNIVERSIDADE DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 142 de 13/11/1961. AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENOS EM NAZARE DA MATA, PERNAMBUCO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 139 de 13/11/1961. MODIFICA A DENOMINAÇÃO DAS PRIMEIRA COMPANHIA ESPECIAL DE MANUTENÇÃO, QUARTA COMPANHIA ESPECIAL DE MANUTENÇÃO, TERCEIRA COMPANHIA DE MANUTENÇÃO PESADA DE ARMAMENTO, SEGUNDA COMPANHIA PARQUE DE MOTOMECANIZAÇÃO, TERCEIRA COMPANHIA PARQUE DE MOTOMECANIZAÇÃO E SETIMA COMPANHIA PARQUE DE MOTOMECANIZAÇÃO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 75 de 24/10/1961. CONCEDE A COMMERCIAL UNION ASSURANCE COMPANY LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTAR SEU CAPITAL.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 141 de 13/11/1961. REDUZ OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO PESSOAL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA EM MISSÃO OU COMISSÃO NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 143 de 13/11/1961. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DO ENSINO DA AERONAUTICA.