February 28, 1962
Decreto
- DECRETO Nº 51415, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1962. Aprova a Reforma de Estatutos de 'the First National City Bank Of New York', Com Sede em New York, Usa.
- DECRETO Nº 51421, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1962. Cria Comissão Arbitral para Exame, Estudo e Revisão Dos Decretos 51.346, de 14 de Novembro de 1961, 51.372, de 15 de Dezembro de 1961, e 51.392, de 11 de Janeiro de 1962, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 632 de 27/02/1962. APROVA O REGIMENTO DO COLEGIO PEDRO II.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 625 de 23/02/1962. PRORROGA A ENTRADA EM VIGOR DOS DECRETOS 43617, DE 29 DE ABRIL DE 1958 E 47296, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1959 REFERENTES AO USO DO SAPATO PRETO COM BIQUEIRA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 624 de 23/02/1962. APROVA O NOVO REGIMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, COM AS ALTERAÇÕES POR ELE INTRODUZIDAS NOS ANTERIORES, BAIXADOS COM OS DECRETOS 48.437 DE 28 DE JUNHO DE 1960 E 50.050, DE 24 DE JANEIRO DE 1961.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 630 de 26/02/1962. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO QUE INDICA - ASSISTENTE SOCIAL DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE BRASILIA).