November 29, 1962
Decreto
- DECRETO Nº 51604, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Oficializa a Exposição Internacional de Aeronautica e Espaço e da Outras Providencias.
- Decreto nº 51.596 de 26/11/1962. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL BENEFICIADO PELO ARTIGO 2 DA LEI 3.967, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961, DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, APROVADO PELO DECRETO 51.546, DE 5 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 51596, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Retifica o Enquadramento do Pessoal Beneficiado Pelo Artigo 2 da Lei 3.967, de 5 de Outubro de 1961, do Instituto do Açucar e do Alcool, Aprovado Pelo Decreto 51.546, de 5 de Setembro de 1962, e da Outras Providencias.
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.629 de 23/11/1962. AUTORIZA A PETROLEO BRASILEIRO SA A UTILIZAR TERRAS DA UNIÃO NA CONSTRUÇÃO DE UM OLEODUTO.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1629, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Petroleo Brasileiro Sa a Utilizar Terras da União Na Construção de Um Oleoduto.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1644, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arlindo de Fraga Silveira a Pesquisar Argila No Municipio de Cravinhos Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1645, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carlos Zanela a Pesquisar Areia Quartzosa No Municipio de Cananeia Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1646, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Mineração Tejucana Ltda Lavrar Diamante e Ouro Nos Municipios de Diamantina e Bocaiuva Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1647, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Mineração Tejucana Ltda a Lavrar Diamante e Ouro Nos Municipios de Diamantina e Bocaiuva Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1648, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza o Mineração Tejucana Ltda a Lavrar Diamante e Ouro No Municipio de Diamantina Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Mineração Tejucana Ltda, a Lavrar Diamante e Ouro No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1650, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Companhia de Tecidos Paulista a Pesquisar Fosforita No Municipio de Paulista Estado de Pernambuco.