February 11, 1963
Decreto
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2123, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Concede a Compagnie D'assurances Generales Contre L'incendie Et Les Explosions, Autorização para Aumentar Seu Capital, No Pais.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.890 de 18/12/1962. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AJUDA AO MENOR COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1890, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Associação Brasileira de Ajuda Ao Menor Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1555, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica, o Grupo Espirita Francisco Xavier Com Sede em Macae, Estado do Rio de Janeiro
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1890 de 18 de Dezembro de 1962