May 21, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 51922, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Roquim a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 52006, DE 16 DE MAIO DE 1963. Retifica o Decreto 51.613, de 3 de Dezembro de 1962. do Salario Minimo Aprovado Pelo Decreto 51336 de 13.10.61, e da Outras Providencias).
- Decreto nº 52.016 de 20/05/1963. CRIA GRUPO DE TRABALHO, PARA CONCRETIZAR O ACORDO ASSINADO ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O POLONES, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA TERMOELETRICA DE 200MW, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELA EMPRESA POLONESA CEKOP, EM CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS DE CONTRATO ENTRE A COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL E A CEKOP.
- DECRETO Nº 52016, DE 20 DE MAIO DE 1963. Cria Grupo de Trabalho, para Concretizar o Acordo Assinado Entre o Governo Brasileiro e o Polones, para a Instalação de Uma Usina Termoeletrica de 200mw, No Estado do Rio Grande do Sul, pela Empresa Polonesa Cekop, em Cumprimento Dos Compromissos de Contrato Entre a Comissão do Plano do Carvão Nacional e a C...
- DECRETO Nº 52025, DE 20 DE MAIO DE 1963. Aprova o Regulamento da Lei 4.137, de 10 de Setembro de 1962, que Regula a Repressão Ao Abuso do Poder Economico.
- DECRETO Nº 52027, DE 20 DE MAIO DE 1963. Cria Um Grupo de Trabalho para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 52028, DE 20 DE MAIO DE 1963. Inclui em Carater Provisorio, o Serviço de Assistencia Medica da Marinha em Brasilia Na Divisão de Saude do Comando Naval de Brasilia.
- Decreto nº 52.025 de 20/05/1963. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 4.137, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962, QUE REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONOMICO.
- Decreto nº 52.028 de 20/05/1963. INCLUI EM CARATER PROVISORIO, O SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DA MARINHA EM BRASILIA NA DIVISÃO DE SAUDE DO COMANDO NAVAL DE BRASILIA.
- Decreto nº 52.027 de 20/05/1963. CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.