August 06, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.147 de 25/06/1963. APROVA AS NORMAS DE PROJETO E METODOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO, A DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA OBRAS DE EDIFICIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 52147, DE 25 DE JUNHO DE 1963. Aprova as Normas de Projeto e Metodos de Execução de Serviço, a Discriminação Orçamentaria para Obras de Edificios Publicos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52315, DE 01 DE AGOSTO DE 1963. Retifica o Decreto 51.371, de 13 de Dezembro de 1961, que Aprovou o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 52.315 de 01/08/1963. RETIFICA O DECRETO 51.371, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 52319, DE 02 DE AGOSTO DE 1963. Dispõe Sobre Estoques de Açucar Cristal.
- DECRETO Nº 52321, DE 05 DE AGOSTO DE 1963. Cria a Ordem do Merito Desportivo Universitario.