September 09, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.441 de 03/09/1963. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AGRICOLA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 52453, DE 06 DE SETEMBRO DE 1963. Torna Sem Efeito o Decreto 2.087, de 18 de Janeiro de 1963, para Restabelecer a Vigencia do Decreto 934, de 04 de Maio de 1962.
- DECRETO Nº 51938, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza a Firma Lapidação Alka S.a., a Comprar Pedras Preciosas.
- Decreto nº 52.435 de 02/09/1963. DECLARA EM VIGOR AS CONDIÇÕES GERAIS E A TARIFA DO SEGURO PECUARIO DE EQUIDEOS.
- DECRETO Nº 52299, DE 24 DE JULHO DE 1963. Autoriza Cis Jose Salme, a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 52435, DE 02 DE SETEMBRO DE 1963. Declara em Vigor as Condições Gerais e a Tarifa do Seguro Pecuario de Equideos.
- Decreto nº 52.440 de 03/09/1963. APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO FLORESTAL FEDERAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 52440, DE 03 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova o Regimento do Conselho Florestal Federal do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 52441, DE 03 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova o Regimento do Serviço de Informação Agricola do Ministerio da Agricultura.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2003, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Manoel Gomes Ormond a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2004, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Sifuente Machado a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2005, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Maciminio Claro Oliveira a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2006, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Rodrigues de Araujo a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2007, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião Martins de Lima a Comprar Pedras Preciosas
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2009, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Calixto Dos Santos a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2010, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza a Firma Lapidação Ouvidor Ltda a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2011, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza a Companhia Cafeeira Goiana a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2012, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ruy Nonato Barbosa a Comprar Pedras Preciosas.