November 22, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52847, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza Emibra-empresa de Minerios Brasil Norte Nordeste Ltda., a Pesquisar Quartzo e Opala No Municipio de Pedro Ii, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 52848, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Giovanni Lantieri a Pesquisar Caulim, No Municipio de Aruja, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 52850, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Concede a Guanabara Mineração e Comercio Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 52851, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Moacyr Figueiredo Filho a Lavrar Minerio de Manganes, No Municipio de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 52852, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Centrais Eletricas do para S.a.
- DECRETO Nº 52853, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Transfere para Centrais Eletricas do Maranhão S.a., a Concessão para Produção e Distribuição de Energia Eletrica No Municipio de Carolina, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52854, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aloysio Ottilio Rohr a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Pato Branco, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 52855, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Nacional Mineração de Carvão do Barro Branco, a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 52856, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a São Paulo Light S.a. - Serviços de Eletricidade a Alienar Areas de Terreno que Especifica.