December 26, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.849 de 18/11/1963. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ATHOS FONTES FERREIRA A LAVRAR DOLOMITA NO MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 52849, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Athos Fontes Ferreira a Lavrar Dolomita No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 53.057 de 02/12/1963. APROVA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA MERCURIO, COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 53.342 de 24/12/1963. FIXA NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS DESTINADOS A REGULAR A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAIS.
- DECRETO Nº 53056, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da União Brasileira Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento de Honorarios da Diretoria.
- DECRETO Nº 53057, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Mercurio, Companhia Nacional de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 52647, DE 10 DE OUTUBRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a Policlinica de Copacabana, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 53330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963. Retifica o Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Sal.
- Decreto nº 53.343 de 25/12/1963. FIXA A DISTRIBUIÇÃO EM CADA ARMA E EM CADA POSTO, DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, A VIGORAR A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 1963.