December 30, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 53121, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Emibra - Empresa de Minerios Brasil Norte Nordeste Ltda. a Pesquisar Quartzo No Municipio de Pedro Ii, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 53122, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Empresa de Çãolim Ltda. a Lavrar Caulim No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 53.332 de 19/12/1963. APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Concede a Cal-quimica-mineração, Industria e Comercio Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 52891, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Bandeirantes de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 53332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Economica Federal do Espirito Santo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53352, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova o Regulamento do Fundo Nacional de Telecomunicações.
- DECRETO Nº 53353, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova a Tabela de Pessoal Temporario do Serviço Nacional de Municipios (senam), para o Exercicio de 1964.
- Decreto nº 53.353 de 27/12/1963. APROVA A TABELA DE PESSOAL TEMPORARIO DO SERVIÇO NACIONAL DE MUNICIPIOS (SENAM), PARA O EXERCICIO DE 1964.