January 07, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.158 de 11/12/1963. AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO A LAVRAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 53150, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Bolivar Sant'anna Batista a Pesquisar Minerio de Chumbo No Municipio de Sento Se, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 53155, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Fica Autorizada Mineração Comercio e Industria Novo Horizonte Limitada a Pesquisar Sodalita No Municipio de Itabuna, Estada da Bahia.
- DECRETO Nº 53156, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Empresa Força e Luz Santa Catarina S.a. a Construir Linha de Transmissão e Subestações Abaixadoras.
- DECRETO Nº 53157, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Mineração Rio das Mortes S.a. a Pesquisar Ouro e Cassiterita, No Municipio de Macapa, Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 53158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Brasileira de Aluminio a Lavrar Bauxita No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Empresa de Mineração Magnesita S.a. a Pesquisar Dolomita, No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Carbonifera Minas Gerais de Butia a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 53161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza Chromium Mineração S.a. a Pesquisar Minerio de Cromo, No Municipio de Piui, Estado de Minas Gerais.