March 30, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.727 de 18/03/1964. RETIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS, APROVADO PELO DECRETO 51.350, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 53.831 de 25/03/1964. DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- DECRETO Nº 53727, DE 18 DE MARÇO DE 1964. Retifica o Sistema de Classificação de Cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Comerciarios, Aprovado Pelo Decreto 51.350, de 23 de Novembro de 1961, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53728, DE 18 DE MARÇO DE 1964. Retifica o Decreto 51.544, de 31 de Agosto de 1962, que Aprovou o Enquadramento das Funções e Empregos do Conselho Nacional do Petroleo e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53730, DE 18 DE MARÇO DE 1964. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Sociedade Anonima de Seguros Gerais Lloyd Industrial Sul Americano, Inclusive Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 53731, DE 18 DE MARÇO DE 1964. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Lloyd Sul Americano, Inclusive Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 53.774 de 20/03/1964. CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53743, DE 18 DE MARÇO DE 1964. Retifica o Quadro de Pessoal da Universidade do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 53774, DE 20 DE MARÇO DE 1964. Cria Funções Gratificadas No Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.