May 11, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.912 de 11/05/1964. DISPÕE SOBRE ESTOQUE DE PETROLEO E DERIVADOS E QUANTIDADES EM TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53911, DE 11 DE MAIO DE 1964. Eleva a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil Junto Ao Governo do Grão-ducado do Luxemburgo, Com Sede em Bruxelas.
- DECRETO Nº 53916, DE 11 DE MAIO DE 1964. da a Denominação de Batalhão Tiburcio Ao Terceiro Batalhão de Caçadores.
- DECRETO Nº 53910, DE 11 DE MAIO DE 1964. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Saint-louis, Senegal.
- DECRETO Nº 53912, DE 11 DE MAIO DE 1964. Dispõe Sobre Estoque de Petroleo e Derivados e Quantidades em Transito e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53913, DE 11 DE MAIO DE 1964. Dispõe Sobre Estoques de Trigo e Seus Derivados e Quantidades em Transito de Trigo em Grão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53914, DE 11 DE MAIO DE 1964. Define as Atribuições do Ministro de Estado Extraordinario para o Planejamento e Coordenação Economica, Extingue Orgãos da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53915, DE 11 DE MAIO DE 1964. Altera a Redação Dos Artigos 3, 12, 13, 14 e 29 do Decreto 51.872, de 1 de Abril de 1963.
- DECRETO Nº 53917, DE 11 DE MAIO DE 1964. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 220.000.000.000,00 para os Fins que Especifica.
- Decreto nº 53.915 de 11/05/1964. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3, 12, 13, 14 E 29 DO DECRETO 51.872, DE 1 DE ABRIL DE 1963.