February 18, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55609, DE 20 DE JANEIRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Fundação Santa Monica, Com Sede em Belo Horizonte, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55362, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Catarinense de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55762, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.131 de 3 de Setembro de 1952, Modificada pela Lei 4.390, de 29 de Agosto de 1964.
- Decreto nº 55.609 de 20/01/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FUNDAÇÃO SANTA MONICA, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 55763, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965. Altera o Capitulo Vii da Primeira Parte do Rupe (decreto 30.163, de 13 de Novembro de 1951).
- DECRETO Nº 55764, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965. Acrescenta Dispositivos Entre os Itens 3 e 4 da Letra 'e' do Artigo 4 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 30.163, de 13 de Novembro de 1951 e Ao Artigo 11, do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 34.999, de 2 de Fevereiro de 1954.
- DECRETO Nº 55765, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 1.884, de 17 de Dezembro de 1962.