July 20, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56561, DE 09 DE JULHO DE 1965. Concede a Siderurgia São Sebastião de Itatiaissu S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56562, DE 09 DE JULHO DE 1965. Autoriza a Cia. Estrada de Ferro e Minas de São Jeronimo a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 56350, DE 24 DE MAIO DE 1965. Concede a Navegação Minuano S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 56.511 de 28/06/1965. APROVA O REGULAMENTO GERAL DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL.
- DECRETO Nº 56560, DE 09 DE JULHO DE 1965. Concede a Eletro Manganes Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- Decreto nº 56.459 de 14/06/1965. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AOS CURSOS DE GEOGRAFIA E HISTORIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SANTOS, SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 55964, DE 20 DE ABRIL DE 1965. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado em Maceio, Estado de Alagoas.
- Decreto nº 56.477 de 18/06/1965. MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.