October 20, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56985, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Alvorada Companhia Nacional de Seguros Gerais, Inclusive Extensão das Operações de Seguros e Resseguros Ao Ramo Vida e Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57010, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Concede a Sociedade Refinaria Salineira Ltda. - Comercio Industria e Navegação, Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem, Sob Nova Forma Social de Refinaria Salineira S.a. - Industria, Comercio e Navegação.
- DECRETO Nº 57046, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação o Imovel que Menciona, No Estado da Guanabara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57073, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Altera a Redação do Artigo 34 do Regulamento para a Escola de Guerra Naval, Aprovado Pelo Decreto 52.484, de 19 de Setembro de 1963.
- DECRETO Nº 57075, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Funcionamento de Cursos de Engenheiro de Operação em Estabelecimentos de Ensino de Engenharia.
- DECRETO Nº 57076, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Concede Autorização a Firma United Geophysical Company para Operar em Aguas Brasileiras Com Navio de Nacionalidade Americana, Nos Serviços que Especifica.