January 13, 1966
Decreto
- Decreto nº 57.616 de 07/01/1966. PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2 DO DECRETO 56.851, DE 10 DE SETEMBRO DE 1965.
- Decreto nº 57.614 de 07/01/1966. DISPÕE SOBRE A ENTREGA PELO TESOURO NACIONAL DE IMPORTANCIA PARA COBERTURA DE 'DEFICIT' DAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS SUBVENCIONADAS.
- DECRETO Nº 57596, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Promulga o Acordo Cultural Entre o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 57601, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Retifica o Decreto 53.554 de 7 de Fevereiro de 1964, da Universidade de Juiz de Fora.
- Decreto nº 57.596 de 07/01/1966. PROMULGA O ACORDO CULTURAL ENTRE O BRASIL E O MEXICO.
- DECRETO Nº 57610, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Altera o Anexo 1 do Decreto 53.507, de 28 de Janeiro de 1964, para Considerar Insubsistente a Exclusão de Um Cargo de Assistente Comercial Codigo Af-0103.16.c, do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 57613, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Estabelece o Fundo de Reserva Nas Dotações Orçamentarias para o Exercicio de 1966.
- DECRETO Nº 57614, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Dispõe Sobre a Entrega Pelo Tesouro Nacional de Importancia para Cobertura de 'deficit' das Autarquias Ou Empresas Publicas e Privadas Subvencionadas.
- DECRETO Nº 57616, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Prorroga o Prazo Previsto No Artigo 2 do Decreto 56.851, de 10 de Setembro de 1965.