February 09, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 57709, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza o Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de São Paulo a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 57710, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Transfere da São Paulo Light S.a.- Serviço de Eletricidade para o Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de São Paulo, a Autorização Contida No Decreto 52.821, de 13 de Novembro de 1963.
- DECRETO Nº 57712, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Afonso Rodrigues de Lima a Pesquisar Hematita No Municipio de São Jose do Belmonte, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 57713, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza a Mineração Tejucana Sociedade Anonima a Pesquisar Diamante e Ouro No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57714, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza a Mineração Tejucana Sociedade Anonima a Pesquisar Diamante e Ouro No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57715, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza a Mineração Tejucana Sociedade Anonima a Pesquisar Diamante e Ouro No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57716, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Concede a Minerios e Fertilizantes do Brasil S.a., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57717, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Vitalino Pagliato a Pesquisar Calcario No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57718, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Palhato a Pesquisar Calcario No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.