March 24, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 57933, DE 09 DE MARÇO DE 1966. Concede a The Yasuda Fire And Marine Insurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 57934, DE 09 DE MARÇO DE 1966. Autoriza a Sociedade São Paulo de Mineração Ltda. a Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 57935, DE 09 DE MARÇO DE 1966. Autoriza Andrade & Filhos Ltda. a Lavrar Bauxita, No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58056, DE 23 DE MARÇO DE 1966. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 50.640, de 20 de Maio de 1961, para Transferir Competencia Sobre Fiscalização do Uso de Carros Oficiais Ao Departamento Federal de Segurança Publica.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 2 de 21/03/1966. DETERMINA O REGISTRO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO CONTRATO- ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - CELEBRADO EM 23.11.49, ENTRE A SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL E BARTH ANNONO & CIA LTDA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 1966. Determina o Registro Pelo Tribunal de Contas do Contrato- Escritura de Compra e Venda - Celebrado em 23.11.49, Entre a Superintendencia das Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional e Barth Annono & Cia Ltda.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 1966. Aprova o Convenio de Intercambio Cultural Assinado Entre os Governos Dos Estados Unidos do Brasil e o da Republica de Costa Rica, em São Jose, a 19 de Novembro de 1964.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 1966. Aprova o Texto do Protocolo Adicional, Assinado No Rio de Janeiro, em 16.12.63, Ao Acordo de Comercio, Pagamentos e Cooperação Economica, Firmado Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica Popular da Bulgaria, em 21.4.61.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 1966. Aprova o Acordo Sanitario Entre o Governo Dos Estados Unidos do Brasil e o da Republica do Peru, Firmado em Lima, em 16.07.65.