April 14, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 58152, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Preto de Godoy a Lavrar Feldspato e Quartzo, No Municipio de Socorro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 58164, DE 11 DE ABRIL DE 1966. Concede a Sociedade Navegação Progresso Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 58165, DE 11 DE ABRIL DE 1966. Altera o Regulamento da Escola Nacional de Saude Publica, Aprovado Pelo Decreto 46.258, de 23 de Junho de 1959, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 58167, DE 11 DE ABRIL DE 1966. Aprova o Orçamento da Universidade Federal da Paraiba.
- DECRETO Nº 58169, DE 11 DE ABRIL DE 1966. Atribui, Ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Incumbencia de Instalar Uma Usina Hidreletrica, No Açude Publico Caxitore, No Municipio de Uruburetama, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 58179, DE 13 DE ABRIL DE 1966. Regula o Disposto Na Lei 4.457, de 6 de Novembro de 1964, Com Relação as Operações de Repasse a Serem Realizadas Pelas Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras - de Emprestimos Obtidos No Exterior, da Nova Redação Aos Paragrafos 3 e 4 do Artigo 166 e Acrescenta o Inciso V Ao Artigo 176 do Decreto 41....
- DECRETO Nº 58184, DE 13 DE ABRIL DE 1966. Concede Autorização a Empresa 'international Aero Service Corporation', para Operar No Territorio Nacional, Com Avião de Sua Propriedade, em Serviços Contratados Com a Petrobras.
- DECRETO Nº 58185, DE 13 DE ABRIL DE 1966. Revoga os Paragrafos 1 e 2 do Artigo 3 do Decreto 57.271, de 16 de Novembro de 1965, e da Nova Redação Ao Inciso 1 do Artigo 6 do Mesmo Decreto.
- DECRETO Nº 58084, DE 28 DE MARÇO DE 1966. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Brasilia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.