June 22, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 58677, DE 21 DE JUNHO DE 1966. Ministerio da Marinha - Abre o Credito Especial de Cr 400.000.000,00, para Atender as Despesas Com a Construção do Quartel do Corpo de Fuzileiros Navais em Brasilia.
- DECRETO Nº 58680, DE 21 DE JUNHO DE 1966. Altera as Alineas D e e do Artigo 1 do Decreto 57.624, de 13 de Janeiro de 1956.
- Decreto nº 58.680 de 21/06/1966. ALTERA AS ALINEAS D E E DO ARTIGO 1 DO DECRETO 57.624, DE 13 DE JANEIRO DE 1956.
- DECRETO Nº 58627, DE 15 DE JUNHO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paul Johann Carl Emil Adof Bremer a Pesquisar Fosforita, Berilo e Columbita No Municipio de Itambe, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 58527, DE 27 DE MAIO DE 1966. Autoriza a Magnesita S.a, a Pesquisar Argilas No Municipio de Esmeralda, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58648, DE 16 DE JUNHO DE 1966. Torna a Legação do Brasil No Afeganistão Cumulativa Com a Embaixada do Brasil No Paquistão.
- Decreto nº 58.651 de 16/06/1966. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
- DECRETO Nº 58538, DE 30 DE MAIO DE 1966. Autoriza a Magnesita S.a., a Lavrar Agalmatolito No Municipio de Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58647, DE 16 DE JUNHO DE 1966. Declara Publicas, de Uso Comum, as Aguas Dos Cursos Dagua que Especifica.