October 21, 1966
Decreto
- Decreto nº 59.401 de 19/10/1966. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEL QUE MENCIONA NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 59.384 de 13/10/1966. APROVA OS ORÇAMENTOS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS, DOS MARITIMOS E DOS RESPECTIVOS CONSELHOS FISCAIS.
- DECRETO Nº 59383, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Aprova os Orçamentos Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões Dos Comerciarios, Dos Ferroviarios e Empregados em Serviços Publicos e Dos Respectivos Conselhos Fiscais.
- DECRETO Nº 59384, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Aprova os Orçamentos Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas, Dos Maritimos e Dos Respectivos Conselhos Fiscais.
- DECRETO Nº 59390, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Concede a Commercial Union Assurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 59391, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Concede a Sun Insurance Office Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 59401, DE 19 DE OUTUBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica Imovel que Menciona Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59402, DE 19 DE OUTUBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica Imovel que Menciona Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59404, DE 20 DE OUTUBRO DE 1966. Abre Ao Ministerio da Marinha, o Credito Especial de Cr 400.000.000 para Atender a Despesas Com Reparos de Navios.