November 04, 1966
Decreto
- Decreto nº 59.441-A de 29/10/1966. ALTERA O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO.
- DECRETO Nº 59438, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Autoriza a Companhia Brasileira de Energia Eletrica a Construir Linha de Transmissão e Subestação Na Localidade de Alcantara, Municipio de São Gonçalo, No Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 59.455 de 04/11/1966. CRIA O GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 59432, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Concede a Sociedade Navegação de Cabotagem Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 59433, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação de Piracicaba, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59434, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Engenharia de Belo Horizonte.
- DECRETO Nº 59435, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terrenos que Menciona, Situados No Municipio de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59436, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Area de Terreno Necessaria a Construção de Oficinas e Outras Dependencias do 6 Distrito de Obras, em Terezina, No Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 59437, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Outorga a Agrico-industrial Rondonia S.a. Autorização para o Estudo Dos Recursos Hidraulicos de Trecho da Bacia do Alto Jauru, Municipio de Caceres, Estado de Mato Grosso.