November 11, 1966
Decreto
- Decreto nº 59.473 de 08/11/1966. ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.955.000, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 59463, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Sul Brasil de Seguros Terrestres e Maritimos Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59472, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova os Orçamentos do Serviço de Assistencia Medica, Domiciliar e de Urgencia e do Seu Respectivo Conselho Fiscal.
- DECRETO Nº 59473, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 1.955.000, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 59474, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1966. Reduz Dotação Orçamentaria Consignada Ao Ministerio da Saude, Constante da Lei 4.900, de 10 de Dezembro de 1965 e Abre Ao Mesmo Ministerio o Credito Suplementar de Cr 50.000.000 (cinquenta Milhões de Cruzeiros), Destinado a Suplementar a Categoria Economica que Especifica.
- DECRETO Nº 59475, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1966. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 1.166.900.000, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 59477, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1966. Transforma o 8 Grupo de Artilharia 75 Mm a Cavalo em 8 Grupo de Canhões 75 Mm Auto-rebocado.
- DECRETO Nº 59478, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera o Regulamento da Escola Preparatoria de Cadetes-do-ar Baixado Pelo Decreto 30.976, de 10 de Junho de 1952, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 59479, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1966. Abre o Credito Suplementar de Cr 4.800.000, Ao Ministerio da Fazenda, Destinado Ao Pagamento de Gratificação pela Participação em Orgão de Deliberação Coletiva.